📄 LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Acrescenta cargo à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Crisópolis – BA, instituída pela Lei Nº 689, de 22 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
➜ Acessar PDF📄 LEI COMPLEMENTAR Nº 704/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
Acrescenta cargos à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Crisópolis – BA, instituída pela Lei Nº 689, de 22 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
➜ Acessar PDF📄 LEI COMPLEMENTAR Nº 689/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Crisópolis – BA, instituída pela Lei Nº 633, de 27 de Março de 2014, e dá outras providências.
➜ Acessar PDF📄 LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 627/2013, que trata do Código Tributário e de Rendas do Município de Crisópolis – BA, e dá outras providências.
➜ Acessar PDF📄 EMENDA Nº 01/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
Altera, suprime, acrescenta, atualiza e sedimenta o texto da Lei Orgânica Municipal à sistemática constitucional vigente e dá outras providências.
➜ Acessar PDF📄 LEI Nº 467/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011
Atualiza a Tabela Salarial integrante do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Crisópolis – BA.
➜ Acessar PDF📄 LEI Nº 465/2011, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Crisópolis – BA, e dá outras providências.
➜ Acessar PDF📄 LEI COMPLEMENTAR Nº 436/2009, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
Altera a Lei Nº 337/99, criando e acrescentando cargos e vagas na Administração Pública Municipal de Crisópolis.
➜ Acessar PDF📄 LEI Nº 403/2006, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências.
➜ Acessar PDF📄 LEI Nº 337/1999, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999
Estabelece o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Crisópolis.
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